Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1964] (p. 8009, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 18/09/1964] (p. 8369, col. 2)

Lei nº 4.400 de 31/08/1964

Ementa

ALTERA A LEI 3.890-A DE 25 DE ABRIL DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A ELETROBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1964] (p. 8009, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 18/09/1964] (p. 8369, col. 2) 

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata