
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 47, col. 2) |
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001
Ementa | DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 47, col. 2) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001655. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002181-44. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 45. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2001. |
Catálogo |
TESOURO NACIONAL , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
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Indexação |
NORMAS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , PAGAMENTO , CREDITOS .
AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA .
NORMAS , PERMUTA , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , BNDES PARTICIPAÇÕES S A (BNDESPAR) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .
PROCEDIMENTO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA MOBILIARIA .
REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DEPOSITO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Provisória
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição com Alteração |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 16 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]
Art. 53 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]
Art. 54 [Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001]
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