Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1985] (p. 11826, col. 2)

Decreto nº 91.529 de 13/08/1985

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NO ESTATUTO DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1985] (p. 11826, col. 2)
Catálogo	CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CAPITAL SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) . AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo   Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.890-A de 25/04/1961 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Alteração