Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.103-39 de 27/03/2001

Ementa

DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/2001] (p. 10, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001655. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002103-38. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 39.

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATENDIMENTO , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EMISSÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , DIVIDA MOBILIARIA , NORMAS , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , UTILIZAÇÃO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , PAGAMENTO , CREDITOS , PROCEDIMENTO , AMORTIZAÇÃO , DIVIDA MOBILIARIA , REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , AQUIESCENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , OBRIGAÇÕES , DEPOSITO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , NORMAS , PERMUTA , PARTICIPAÇÃO ACIONARIA , UNIÃO FEDERAL , BNDES PARTICIPAÇÕES S A (BNDESPAR) , SOCIEDADE ANONIMA DE CAPITAL ABERTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração