Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 92.512 de 02/04/1986

Ementa

ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/04/1986] (p. 4758, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .

Indexação

DIVERSIFICAÇÃO , ATENDIMENTO , MILITAR , EXCLUSÃO , HOSPITAL , FORÇAS ARMADAS .
FIXAÇÃO , NORMAS , ATENDIMENTO , INDENIZAÇÃO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , ISENÇÃO , MILITAR DA ATIVA , MILITAR INATIVO , MILITAR , DEPENDENTE , USUARIO , FUNDO DE SAUDE , ORGÃOS , FORÇAS ARMADAS , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .
RELAÇÃO , ORGÃOS , SAUDE , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE .
NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , CONVENIO , CONTRATO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE .
NORMAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR INATIVO , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25, caput, Inciso 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 14 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 16, § 1 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 25, caput, Inciso 3 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 27, caput, Inciso 2 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 33 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]

Art. 33, § 3 [Decreto nº 92.512 de 02/04/1986]