Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2250, col. 1)
Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/03/1976] (p. 1, col. 4)

Decreto nº 77.176 de 13/02/1976

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73.787, DE 11 DE MARÇO DE 1974, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAÇÕES PARA A ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/02/1976] (p. 2250, col. 1) 

Republicação Integral [Boletim do Ministério do Exército de 12/03/1976] (p. 1, col. 4) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CALCULO , VALOR , INDENIZAÇÃO , SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR , MILITAR , DEPENDENTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34, § 1 - Alteração