Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.961 de 19/07/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 92.512, DE 2 DE ABRIL DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIçÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAçÕES PARA ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1996] (p. 13501, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LIMITAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , PERCENTAGEM , SOLDO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR DA RESERVA , PENSIONISTA , DESTINAÇÃO , FORMAÇÃO , FUNDO DE SAUDE , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo