30ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/09/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberar matérias no âmbito da comissão.
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão favorável ao projeto na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
- Observação
- A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais e o Requerimento de urgência aprovado encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para deliberação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir sistema nacional de integração de informações sobre essas condições.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao projeto com 2 (duas) emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT e 2-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rio Verde Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 93/2026-CCT).
- Observação
- O requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Alto do Rodrigues e FM Ouro Negro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 94/2026-CCT).
- Observação
- O requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Matias de Oliveira para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barras, Estado do Piauí.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da Comissão pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 95/2026-CCT).
- Observação
- O requerimento será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Flor da Montanha FM de Amparo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Amparo, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Organização Fraterna para Promoção Humana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruará, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Go'el Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Líder de Ação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Silvério, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural de Joinville para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Inoversasul para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à San Marino Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ampére, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro PR (Associação Comunitária de Campo Magro) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Magro, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Rio Negro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Floraí, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brotas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cambará, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Marialva, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hortência Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Corupá, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze Tílias, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Alto Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Relatora
- Senadora Ivete da Silveira
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Restinga, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabapuã, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Maraial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraial, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Liberdade do Gurupi - ACOLIG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Vista do Gurupi, Estado do Maranhão.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Jalles Machado para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda n° 1-CCT (de redação).
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá - MT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matupá, Estado de Mato Grosso.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Central de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a prestação de serviços de ativos virtuais (Lei no 14.478 de 28 de dezembro de 2022), de modo a prevenir fraudes contra seus investidores e a agilizar a imediata recuperação desses ativos, no caso de desvios e fraudes.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Favorável ao PL 1536/2023, na forma da emenda substitutiva que apresenta, incorporando o conteúdo do PL 2451/2023.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao PL 1536/2023, na forma da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo), incorporando o conteúdo do PL 2451/2023.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2026.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
- Observação
- Item extra pauta.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | Presente |
| Marcos do Val | |
| Oriovisto Guimarães |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | Presente |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | Presente |
| 2. Wellington Fagundes | Presente |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Damares Alves | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |