Projeto de Lei n° 1297, de 2026 Ver PL 1297/2026

Ementa

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente (PNREI) e estabelece diretrizes para o uso de tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatório

Favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido do relator.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)