11 - PDL 46/2024 - 30ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/09/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 46, de 2024 Ver PDL 46/2024
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta