Projeto de Decreto Legislativo n° 462, de 2025 Ver PDL 462/2025

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., posteriormente transferida à Rádio Cultura de Marialva Ltda., atualmente denominada Rádio Cultura Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Marialva, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do projeto.

Resultado

Aprovado o projeto.

Observação

A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Parecer (CCT)