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16 - PDL 1050/2021 - 30ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/09/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Projeto de Decreto Legislativo n° 1050, de 2021 Ver PDL 1050/2021

Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – ADESCOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Autoria e relatoria
Autor
Foto de Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Relatório
Pela aprovação do projeto.
Resultado
Aprovado o projeto.
Observação
A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18