52 - PDL 446/2022 - 30ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
02/09/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 446, de 2022 Ver PDL 446/2022
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Madre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madre de Deus, Estado da Bahia.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta