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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "A necessidade de revisão da Lei da Anistia". Na oportunidade, será apresentada a nova composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e a presidente do CFP, Mariza Borges, dará posse à psicóloga Vera Paiva, que coordenará a CNDH/CFP nos próximos três anos.
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Convidados

Deputada Luiza Erundina

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

Cláudio Pereira de Souza Neto

Secretário Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Mariza Monteiro Borges

Presidenta do Conselho Federal de Psicologia

Vera Paiva

Coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
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Convidados

Fernando Cotta

Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil

Cláudia Moraes

Coordenadora do Movimento Orgulho Autista Brasil no Estado do Rio de Janeiro

José Ronaldo Lopes Ribeiro da Cruz

Pai de Autista - ativista na causa

Ulisses da Costa Batista

Representante do Movimento de Pais de Autistas

Nilton Salvador

Pai de Autista - Autor de 6 livros sobre o Autismo

Evellyn Diniz

Diretora de Relações Institucionais do Movimento Orgulho Autista Brasil

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A violência contra os profissionais da comunicação".
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Convidados

Marcello Barros

Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério d...

Théo Rocheford

Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Telev...

Paulo Henrique da Silva Santarém

Representante do Movimento Passe Livre

José Carlos Torves

Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas

Ricardo Pedreira

Diretor Executivo da Associação Nacional de Jornais

Cled Pereira

Representante do Movimento Passe Livre

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Os desaparecidos da Democracia".
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Convidados

Haman Tabosa de Moraes e Córdova

Defensor Público-Geral Federal

André Fagundes Mendes

Coordenador-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública...

Armando Quadros Neto

Coordenador da Rede INFOSEG do Ministério da Justiça

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Internação Compulsória de Dependentes Químicos em Unidades Terapêuticas".
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Convidados

Márcia Landini Totugui

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Vitore André Zilio Maximiano

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça do Min...

Roberto Tykanori

Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir o PLS 287, de 2013, sobre direito de Greve no Serviço Público".
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Convidados

Daro M. Piffer

Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Rudinei Marques

Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle

Maria Urânia da Silva Costa

Diretora-Adjunta de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditor...
Representante de Claudio Damasceno

Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça

Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planej...

Rita Maria Pinheiro

Assessora de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Representante de Manoel Messias Nascimento Melo

Rosa Maria Campos Jorge

Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditore...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os direitos e as políticas públicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down.
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Convidados

Elizabeth Tunes

Doutorado em Psicologia Educacional, Professora da Universidade de Brasília, ...

Lurdinha Danesy

Mãe de Lúcio Piantino (Síndrome de Down), Uma das autoras do livro: "Cadê a S...

Hélvia Fortes Rodrigues

Bibliotecária, Terapeuta - florais, aromoterapia e massoterapia, Mãe de Sophi...

Zan Mustacchi

Médico, especialista em Pediatria Genética, Autor dos Livros: "Genética Basea...

Tatiana dos Mares Guia

Mãe de Augusto (Síndrome de Down) e Guilherme (deficiente motor e cognitivo, ...

Romário

Deputado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comemorar o Dia Internacional da Mulher
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Convidados

Claudia Araújo

Assessora da Área técnica da saúde da mulher - Ministério da Saúde
Representante de Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Eleonora Menicucci

Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres

Natália de Oliveira Fontoura

Coordenadora de Igualdade de Gênero e Raça da Diretoria de Estudos e Política...

Tatau Godinho

Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Pre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "a permanência do analfabetismo entre uma parcela significativa de jovens e adultos no Brasil e a constatação de que o analfabetismo não apenas não foi eliminado como também não tem tido a redução esperada em termos percentuais e quase nada em números absolutos."
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Convidados

Carlos Eduardo Moreno Sampaio

Diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação

Cláudia Paes de Carvalho Baena Soares

Coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da Organização dos Esta...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Convenção de HAIA, com ênfase na situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista as diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como sobre as ações adotadas pelo governo brasileiro para solucionar tais problemas.
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Convidados

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

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