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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os 25 anos de promulgação da Constituição Cidadã: as conquistas para os povos indígenas e as tentativas de retrocesso.
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Convidados

Sônia Boni dos Santos

Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Cleber Buzatto

Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário
Representante de Dom Leonardo Ulrich Steiner

Maria Augusta Boulitreau Assirati

Presidenta da Fundação Nacional do Índio, Representante do Ministro José Edua...

Denildo Rodrigues

Representante da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater "O Sucesso dos cotistas: Das Universidades aos Concursos Públicos".
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Convidados

Ângela Nascimento

Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Pr...

Augusto Werneck

Primeiro Professor de Disciplina de Ação Afirmativa no Brasil

Frei David Santos

Diretor Executivo da Educação para Afrodescendentes e Carentes

Rui Portanova

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Hédio Silva Júnior

Doutor em Direito Constitucional

Carla Beatriz Nunes Maia

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Barcelos

Gerente de Projetos da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Secret...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: "Uso de Agrotóxicos na Alimentação e a vulnerabilidade das populações rurais".
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Convidados

Fernando Carneiro

Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva

Jaime César de Moura Oliveira

Diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigi...

Dom Thomás Balduino

Representante da Comissão Pastoral da Terra Nacional

Wilson Rocha Assis

Procurador da República no Município de Rio Verde

Hugo Alves dos Santos

Diretor da Escola Municipal São José do Pontal - Rio Verde/GO

Marciano Toledo da Silva

Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores ...

Cleber Folgado

Coordenador Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Anísia Andrade dos Santos

Mãe de aluno intoxicado

Mauro Rubens

Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Le...

Karlos Cabral

Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Goiás

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater os direitos, conquistas, desafios e perspectivas das pessoas com deficiência, como ação que integra a semana nacional de luta".
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Convidados

Antônio José Ferreira

Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sec...

Messias Ramos Costa

Professor da Universidade de Brasília

Lurdinha Danezy

Professora, Escritora e Artista Plástica

Macaé Maria Evaristo dos Santos

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do M...

Alessandra de Oliveira Caixeta Nogueira

Representante da Federação Nacional das APAES

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Alienação Parental no Núcleo da Família: Pais 'não' separados".
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Convidados

Esmeralda Roberto de Sousa Lima

Professora e Pesquisadora

Delma Silveira Ibias

Advogada especialista em direito de família, Presidenta do Instituto Brasilei...

Cesar Galves Mangini

Advogado, Psicanalista

Sérgio Marques

Coordenador-Geral de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Naciona...

Sérgio de Moura Rodrigues

Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "A realidade do Sistema Prisional Brasileiro e a Indispensável Garantia dos Direitos e Conquistas".
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Convidados

Jarbas Santos de Souza

Diretor de Formação e Relações Institucionais da Federação Sindical Nacional ...

Vilobaldo Adelídio de Carvalho

Diretor Financeiro da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciári...

Amauri Meireles

Coronel da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais

Patrick Mariano Gomes

Coordenador-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Depa...

Deise Benedito

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Irmã Petra Silvia

Representante da Pastoral Carcerária
Representante de Valdir João Silveira

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Publicidade de Alimentos e Crianças: Regulação no Brasil e no Mundo, com o lançamento de livro sobre o tema na sequência".
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Convidados

Juliana Petroceli

Assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Representante de Angélica Moura Goulart

Isabella Henriques

Diretora de Defesa e Futuro da Instituto ALANA

Veet Vivarta

Secretário Executivo da ANDI - Comunicação e Direitos

Fernando Oliveira Paulino

Professor da Universidade de Brasília

Renata Alves Monteiro

Professora do Departamento de Nutrição da UnB

Tamara Amoroso Gonçalves

Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministéri...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos".
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Convidados

Maria do Socorro de Souza

Presidenta do Conselho Nacional de Saúde

Jorge José Santos Pereira Solla

Secretário de Estado da Saúde da Bahia, Representante do Conselho Nacional de...

Geraldo Ferreira Filho

Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

Fernando Antonio Menezes da Silva

Secretário Substituto da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Sa...
Representante de Alexandre Padilha

Heleno Rodrigues Correa Filho

Acadêmico - Especialista em Saúde Coletiva

Maria Antonieta

Prefeita do Guarujá - São Paulo, Vice-Presidenta para Assuntos das Finanças P...
Representante de Prefeito José Fortunati

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "A Segurança do Trabalho no Serviço Público".
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Convidados

José Roberto Senno

Presidente da Associação Nacional dos Servidores Públicos Engenheiros (as), A...

José Delfino da Silva Lima

Presidente da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Trabalho, ...

Celso Berilo Cidade Cavalcanti

Diretor Financeiro da Associação Brasiliense de Engenharia de Segurança do Tr...

Francisco Machado da Silva

Presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho

Francisco Edison Sampaio

Presidente da Associação Goiana de Engenharia de Segurança do Trabalho

Marco Antonio Vezzani

Professor Segurança de Trabalho do Instituto Federal de Brasília, Engenheiro ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: “Violação dos direitos das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Brasil e a Escola Bilingue para Deficientes Auditivos".
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Convidados

Martinha Clarete

Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação
Representante de Macaé Maria Evaristo dos Santos

Aracy Maria da Silva Ledo

Presidenta da Federação Nacional das APAEs - Tema: A situação das APAEs no Br...

Fabiana Maria das Graças Oliveira

Coordenadora de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das APAEs -...

Antônio José Ferreira

Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sec...

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