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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "O envelhecimento e a qualidade de vida dos Idosos".
Matérias Relacionadas
Convidados

Martha Regina de Oliveira

Especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde S...

Cleuza Maria Faustino do Nascimento

Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Tra...

Salvador Soares

Vereador, Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Munici...

Emanuel de Araujo Dantas

Coordenador Geral de Estudos Previdenciários do Ministério da Previdência Social

Luis Carlos Saraiva Neves

Diretor Executivo da GEAP - Fundação de Seguridade Social

Diego Monteiro Cherulli

Advogado, Representante da Federação de Aposentados e Pensionistas de Brasíli...

Neusa Pivatto Muller

Coordenadora Geral dos Direitos do Idoso da Secretaria Nacional de Promoção e...

Dalva do Nascimento

Representante da Federação dos Aposentados do DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Súmula vinculante 33 a luz dos direitos humanos".
Matérias Relacionadas
Convidados

Roberto Ponciano de Souza Junior

Coordenador de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciá...

Narlon Gutierre Nogueira

Diretor do Regime Próprio do Serviço Público do Ministério da Previdência Social

Antônio José Ferreira

Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Sec...

Caroline Sena

Advogada da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Wander da Costa Ribeiro

Representante da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Repres...

Rogério de Moura Montaguini

Representante do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região – São Paulo

Ari Heck

Representante do Núcleo de Servidores Deficientes – SINTRAJUFE-RS

Hebe–Del Kader Bicalho

Oficial de Justiça Federal, Presidente da Federação Nacional das Associações ...

Lídio José Ferreira

Diretor da Secretaria de Fiscalização de Pessoal do Tribunal de Contas da União

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos".
Matérias Relacionadas
Convidados

Aida Maria Monteiro Silva

Membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

José Geraldo de Sousa Júnior

Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB

Mauro José da Silva

Diretor de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Minis...

Salete Maria Moreira Aldrighi

Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Tomar conhecimento dos principais feitos da política externa brasileira de direitos humanos em 2013 e identificar as prioridades para 2014"
Matérias Relacionadas
Convidados

Alexandre Peña Ghisleni

Ministro - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ita...

Aurélio Rios

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Camila Lissa Asano

Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Pedro Villardi

Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa

Luciana Perez

Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presid...

Marlon Alberto Weichert

Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas".
Matérias Relacionadas
Convidados

Gary Stahl

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil

Alana Keline Manchineri

Representante da Comissão Nacional de Juventude Indígena

Raquel Cristiane Pedrosa Vieira

Indígena da etnia Piratapuya

Gracildo Moraes Arcanjo

Indígena da etnia Kokama

Dcherlom Justino Hilário

Indígena da etnia Macuxi

Ivete Rodrigues da Silva

Indígena da etnia Uapixana

Rafael Luiz da Silva Apurinã

Indígena da etnia Apurinã

Expedito Tomás dos Santos

Indígena do Povo Baré

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência."
Matérias Relacionadas
Convidados

Christiane Aquino

Representante do Movimento Down

Breno Viola

Autodefensor do Movimento Down

Estanislau Tallon Bozi

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo

Glória Maria Moreira Salles

Representante da Organização Carpe Diem

José Francisco de Souza

Representante do Instituto Benjamin Constant

Luiza de Andrade Penido

Assessora da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Defic...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir a Sugestão nº 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha".
Matérias Relacionadas
Convidados

Márcia Loureiro

Coordenadora Geral da Coordenação Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionai...

Julio Heriberto Calzada Mazzei

Secretário-Geral da Secretaria Nacional de Drogas da República Oriental do Ur...

Rafael Franzini Batle

Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Programa de aquisição de alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária."
Matérias Relacionadas
Convidados

Anderson Amaro

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores

Pedro Bavaresco

Coordenador de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar do Minis...

Rosângela Piovizani

Representante do Movimento de Mulheres Camponesas

Ana Luiza Müller

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacion...

Dorizete Cosme

Membro da Coordenação Estadual da Via Campesina

Felipe Russo Maciel

Dirigente Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "A humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil".
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Convidados

Vera Soares

Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Po...

Ideli Salvati

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da ...

Dario Frederico Pasche

Representante do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Meio Ambiente do Trabalho, Direito Penal Inclusivo e Competência da Justiça do Trabalho".
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Convidados

Ricardo Rachid de Oliveira

Juiz Federal, Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

Angelo Fabiano Farias da Costa

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Raquel Elias Ferreira Dodge

Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e Controle Extern...

Jacqueline Carrijo

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Rogério Rodriguez Fernandez Filho

Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz, Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Paulo Douglas Almeida de Moraes

Presidente do Instituto de Pesquisas Aplicadas da Magistratura e do Ministéri...

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