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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (116ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 490 de 2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
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Convidados

Marcia Baldini

Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UND...

Carlos Vinícius Brito Reis

Membro Diretor da GHEX - Global Home Education Exchange

Cátia Gisele Martins Vergara

Promotora de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT

Angela Gandra Martins

Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e dos Direito...

Ricardo Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED

Aricélia Ribeiro do Nascimento

Coordenadora Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do ...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (115ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Previdência dos Militares.
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Convidados

Solange Moreira de Jesus

Advogada

Cláudio Lino

Advogado - Especialista em Direito Militar e Diretor Presidente do Instituto ...

Marcio Rodrigues de Carvalho

Presidente da Federação Nacional dos Graduados Inativos das FFAA – FENGIFA

Fabrício da Aeronáutica

Militar da Reserva e Vereador do Município de Guaratinguetá/SP

Vanderley Carlos Gonçalves

Vice-Presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de S...

David da Silva Alves

Advogado

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (114ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas privatizações.
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Convidados

Maria do Perpétuo Socorro Lago Gomes Martins

Diretora da Mulher Trabalhadora e Membro da Coordenação Nacional de Campanha ...

Ugo da Costa Cavalcanti

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Empregados do Dataprev – ANED

José Rivaldo da Silva

Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Corre...

Vera Guasso

Representante da Frente Nacional de Informática – FNI, na defesa dos empregad...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (112ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Reforma Tributária".
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Convidados

José Ernane de Souza Brito

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPR...

José Maria Arruda de Andrade

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - US...

José Leite dos Santos Neto

Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional ...

Denise Lucena

Professora da Universidade Federal do Ceará

Sérgio Luís de Souza Carneiro

Diretor de Assuntos Profissionais e Estudos Técnicos do Sindicato Nacional do...

Adilson Rodrigues Pires

Advogado, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, aposen...

Achilles Linhares de Campos Frias

Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ

Edson Vismona

Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (111ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na reforma da previdência.
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Convidados

Luiz Gonçalves Bomtempo

Secretário-Geral da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fede...

Cleci Maria Dartora

Advogada – Especialista em Direito Previdenciário

Diego Monteiro Cherulli

Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Diretor do IBDP

José Pinto da Mota Filho

Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS

Luiz Alberto

Consultor do Senado Federal

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Advogada Especialista em Direito Previdenciário

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (109ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos imigrantes no Brasil".
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Convidados

Padre Marcelo Maróstica Quadro

Diretor da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo

Camila Asano

Coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos

Gustavo Zortea da Silva

Defensor Público Federal de Categoria Especial com atuação no Supremo Tribuna...

Federico Martinez

Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ...

Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos - IMDH

Letícia Carvalho

Assessora Política, representante da Missão Paz

Flávio Diniz Oliveira

Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secr...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (108ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na PEC Paralela.
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Convidados

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Waldemiro Livingston de Souza

Presidente da APRESEFE – Associação dos prestadores de serviço do Senado Federal

Paulo Fossatti

Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

Diego Monteiro Cherulli

Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário e Secretário-Gera...

Israel Arimar de Moura

Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizon...

Arthur Barreto

Advogado e Professor

Vilani Oliveira

Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - C...

Denise de Paula Romano

Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerai...

Daniel Lages Wardil

Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Muni...

Sr. Rogério Correia

Deputado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (107ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "O movimento Setembro Amarelo, que consiste na campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio".
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Convidados

Leila Heredia

Porta Voz do Centro de Valorização da Vida – CVV

Fernanda Benquerer Costa

Representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Mauro Pioli Rehbein

Técnico da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Minis...

Nazareno Vasconcelos Feitosa

Representante do Movimento Vida e Paz

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina, Diretor e Superinten...

Juliana Andrade Cunha

Psicóloga, Coordenadora do Helpline – Serviço de Orientação Psicológica onlin...

Patrícia Estrela

Psicóloga, Mentora, Escritora, Coach, Especialista em Terapia Cognitivo-Compo...

Andreia Chaves

Psicóloga do Núcleo de Saúde Mental do SAMU/DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (105ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: Financiamento e gastos do Programa Mais Médicos; distribuição dos médicos e impacto sobre os recursos humanos municipais; avaliação/percepção dos usuários, profissionais e gestores - instruir matéria de política pública.
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Convidados

Lincoln Lopes Ferreira

Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Francisca Valda da Silva

Conselheira Nacional de Saúde

Leonor Pacheco Santos

Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Bra...

Otávio Pereira D'Avila

Diretor do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - MS

Arthur Chioro

Ex-Ministro da Saúde e Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventi...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (104ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A doença genética Xeroderma Pigmentoso, suas causas, consequências e regiões de maiores incidências".
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Convidados

Gleice Machado

Presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso - ABRAXP

Francyelli Melo Andrade

Doutora em Bioquímica e Genética

Fernanda Carvalho

Médica Dermatologista

Larissa Pimentel

Médica Dermatologista do Hospital Geral de Goiânia

Ricardo Henrique Almeida Barbosa

Médico Geneticista

Telma Noleto

Psicóloga e Bioeticista

Alessandra Gontijo do Amaral

Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Goiás

Regina Próspero

Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras

Jaqueline Silva Misael

Representante do Ministério da Saúde

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