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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (76ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social".
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Convidados

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Ana Carolina de Almeida Couto Tormes

Representante da Associação dos Peritos Médicos Judiciais

Ludmylla Mariana Anselmo

Defensora Pública Federal, representante da Associação Nacional dos Defensore...

Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra

Auditor do Tribunal de Contas da União e Secretário de Controle Externo na Se...

Adler Anaximandro de Cruz e Alves

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, represe...

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP

Diego Monteiro Cherulli

Advogado, Professor Especialista em Direito Previdenciário e Assessor Jurídic...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na população negra e minorias.
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Convidados

Sérgio Laurentino

Representante do Bando de teatro Olodum e da Nova Frente Negra Brasileira- NFNB

Eduardo Januário

Professor e pesquisador

Beatriz Silveira

Advogada e Enfermeira

Lígia Margarida Gomes de Jesus

Presidente da Sociedade Protetora dos Desvalidos-SPD e diretora da Associação...

Anna Karla da Silva Pereira

Representante da Frente Favela Brasil

Deputada Estadual Maria Olívia Santana

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

Vereadora Divaneide Basílio

Câmara Municipal de Natal Rio Grande do Norte

Marivaldo Pereira

Representante do Núcleo de Articulação Política-DF na Nova Frente Negra Brasi...

Ieda Leal

Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Tadeu Augusto Matheus

Diretor Presidente da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado Federal.
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Convidados

Vilson Antonio Romero

Assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fisc...

Diego Cherulli

Secretário-Geral e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro ...

Max Leno de Almeida

Supervisor Técnico da DIEESE- Departamento Intersindical de Estatística e Est...

Maíra Custódio Mota Guiotto

Vice- Presidente da comissão de Previdência da OAB –RS

Valeir Ertle

Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT Nac...

José Pinto da Mota Filho

Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS

Narlon Gutierre Nogueira

Secretário-Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Tra...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na população indígena, na passagem do Dia internacional dos povos indígenas e da Marcha das mulheres indígenas
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Convidados

Sônia Boné Guajajara

Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Bras...

Celia Xacriabá

Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Bras...

Cristiane Gomes Julião

Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Bras...

Ana Patté

•Liderança Indígena - representante da Articulação dos Povos Indígenas do Bra...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Intenção de Privatização dos Correios.
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Convidados

Henrique Dolabella

Diretor da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento e Mercado do Minist...

José Rivaldo da Silva

Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Corre...

Marcos César Alves Silva

Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios- ADCAP

José Aparecido Gimenes Gandara

Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Co...

Aurelio Maduro de Abreu

Assessor Especial da Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégraf...

Ademir Antônio Loureiro

Diretor Previdenciário da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionis...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (70ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de debate sobre: Previdência e Trabalho, com foco na atual proposta de Reforma da Previdência.
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Convidados

Mauro Silva

Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil -...

Décio Bruno Lopes

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...

Edson Índio

Secretário Executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Achilles Linhares de Campos Frias

Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ

Luiz Azevedo

Representante da Central Única dos Trabalhadores –CUT/Nacional

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 498/2018, que "revoga a Lei da Alienação Parental".
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Convidados

Angela Gimenez

Juíza DA 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Patrícia Regina Alonso

Advogada

Silvana da Silva Chaves

Juíza da 6ª Vara de Família do TJDFT

Marina Zanatta Ganzarolli

Advogada

Andrea Pachá

Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Maria Isabel da Silva

Juíza da 7ª Vara da Família de Brasília

Sérgio Moura

Presidente da Associação Brasileira da Criança Feliz

Elizabethi Regina Alonso

Advogada

Comissões
  • CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (37ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil, conforme aprovado nos Requerimentos nº 36 de 2019-CRE e nº 63 de 2019-CDH.
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Convidados

Embaixador Luís Fernando Abbott Galvão

Diretor do Departamento de Nações Unidas
Representante de Ministério das Relações Exteriores

Sr. Pablo Mattos

Oficial Associado de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os ...

Sr. André Zaca Furquim

Secretário Nacional de Justiça Substituto e Diretor do Departamento de Migraç...

Sra. Rogenir Costa

Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)

Sra. Camila Suemi Tardin

Diretora da Associação Compassiva

Sr. João Rodarte Rosa de Oliveira

Presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre: "O Uso da Cannabis para Fins Medicinais", com o objetivo de Instruir a SUG nº 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil".
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Convidados

Maria Aparecida Felício de Carvalho

Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde

Rafael Evangelista

Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde

Ministro Osmar Terra

Ministério da Cidadania

Liane Maria Pereira

Mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul

Leandro Ramires

Médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal

Ricardo Handro

Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Canabioide

Quirino Cordeiro Junior

Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania

Carlos Penna Brescianini

Mestre em Ciência Política e Pesquisador Social

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina - APAL

Noberto Fischer

Pai de paciente autorizada judicialmente a importar cannabis para uso medicinal

Margarete Santos de Brito

Coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal

Viviane Sedola

CEO e Fundadorada Dr. Cannabis

Carolina Nocetti

Médica consultora técnica em terapia Canabinoíde - Academia internacional de ...

Régis Barros

Psiquiatra

Ronaldo Laranjeira

Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

Andreá Galassi

Representante da Universidade de Brasília

Leonardo Sérvio Luz

Conselheiro Federal de Medicina

William Dib

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA

Andreia Salles

Representante do Movimento Brasil sem Drogas

Raul Thame

Filho de paciente do mais recente HC do Brasil

Sandra Peu

Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos do Ministério...

Inês Gandolfo

Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB

Fábio Gomes de Matos

Médico Psiquiatra

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Sobre:"Desemprego e Previdência".
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Convidados

Paulo João Estausia

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logíst...

Rogério Nagamine Costanzi

Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Economia

Pedro Armengol

Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores...

Clóvis Scherer

Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômic...

Leandro Allan Vieira

Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

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