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116ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
15/10/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLS 490 de 2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 490/2017 - Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2019 - CDH - Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Marcia Baldini

Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR

Carlos Vinícius Brito Reis

Membro Diretor da GHEX - Global Home Education Exchange

Cátia Gisele Martins Vergara

Promotora de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT

Angela Gandra Martins

Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

Ricardo Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED

Aricélia Ribeiro do Nascimento

Coordenadora Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Marcelo Castro Presente
Vanderlan Cardoso
Mailza Gomes
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jarbas Vasconcelos
2. Daniella Ribeiro Presente
3. Luis Carlos Heinze
4. Eduardo Braga
5. VAGO
Titulares
Eduardo Girão
Styvenson Valentim
Mara Gabrilli
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Juíza Selma
2. Romário
3. Rose de Freitas
4. Lasier Martins Presente
Titulares
Flávio Arns
Acir Gurgacz Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Fabiano Contarato Presente
3. Jorge Kajuru
Titulares
Paulo Paim Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Zenaide Maia Presente
Titulares
Arolde de Oliveira
Nelsinho Trad Presente
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Lucas Barreto
Titulares
Marcos Rogério
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves Presente
2. VAGO
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas Presente
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jean-Paul Prates Presente
Flávio Bolsonaro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7