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62ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/08/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 112/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Daniel Roberto Coradi de Freitas

Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Videoconferência confirmada

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico Ginecologista e Conselheiro Federal Titular do Estado do Rio de Janeiro - representante do CREMERJ e do CFM

Presença confirmada

Kelli Patrícia da Luz

Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil – AMVEB

Presença confirmada

Maria Celeste Osório Wender

Presidente da Federação das Associações Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO

Aguardando confirmação

Representante do Ministério da Saúde - MS

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18