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60ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/08/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PL 452/2025, que proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 452/2025 - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 45/2026 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 47/2026 - CDH - Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Convidado(s)

Senador da República Márcio Miguel Bittar

Aguardando confirmação

Cleunice Bohn de Lima

Conselheira Titular da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Presença confirmada

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo estado do Paraná - representante do Conselho Federal de Medicina – CFM

Videoconferência confirmada

Bianca Borges

Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

Videoconferência confirmada

Ademar Arthur Chioro dos Reis

Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil

Presença confirmada

Rosana Machado

Coordenadora-Geral de Trabalho e Política do Ministério da Igualdade Racial - MIR

Presença confirmada

Caio Gracco

Vice-Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR

Presença confirmada

Cainã Cardoso Eduardo

Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Aguardando confirmação

Representante do Ministério da Saúde - MS

Aguardando confirmação

Representante da Educação - MEC

Aguardando confirmação

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Aguardando confirmação

Representante do Ministério dos Povos Indígenas – MPI

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18