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60ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
18/08/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PL 452/2025, que proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 452/2025 - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 45/2026 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 47/2026 - CDH - Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Frei David dos Santos

Educafro Brasil

Jerzey Timoteo Ribeiro Santos

Secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - MS

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo estado do Paraná - representante do Conselho Federal de Medicina – CFM

Raul Cutait

Academia Nacional de Medicina

Rosana Machado

Coordenadora-Geral de Trabalho e Política do Ministério da Igualdade Racial - MIR

Letícia Holanda

Diretora de Comunicação da União Nacional dos Estudantes - UNE

Edilson Martins Melgueiro (Baniwa)

Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos indígenas - MPI

Gabriel Sanchez Okida

Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Caio Gracco

Vice-Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR

José Santos Souza Santana

Diretor de Ensino, Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil

Cleber Santos Vieira

Secretário Substituto da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC

Priscilla Selares

Coordenadora-Geral de Articulação Institucional e Participação Social da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

Cleunice Bohn de Lima

Conselheira Titular da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Rodrigo Alves Rodrigues

Coordenador-Geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação - MEC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Lourdinha Pereira
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Parlamentares
Beto Faro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19