17ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
25/06/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Comparecimento de Ministro de Estado
- Finalidade
- Expor assuntos de relevância do Ministério da Infraestrutura (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater a Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO (REQ 03/2019-CI), a renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas (REQ 04/2019-CI), a modernização e expansão do sistema ferroviário brasileiro (REQ 08/2019-CI e REQ 13/2019-CI), além da execução do contrato de concessão dos trechos BR-116/376/PR e BR-101/SC - Curitiba a Palhoça, controlado pela Arteris S/A - Auto Pista Litoral Sul (REQ 18/2019-CI).
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 3/2019 - CI
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 4/2019 - CI - Senador Carlos Viana (PSD/MG)
REQ 8/2019 - CI - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
REQ 13/2019 - CI - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
REQ 18/2019 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC) - Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Tarcísio Gomes de Freitas
Ministro de Estado da Infraestrutura
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir, em audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, a realização de diligência em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para discutir a Ferronorte no trecho Rondonópolis - Cuiabá - Sinop.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre elementos de fundamentação para o anunciado projeto "incorporação reversa" que se desenvolve visando incorporar a Centrais Elétricas - ELETROSUL à Companhia de Geração Térmica de Energia - ELETROBRÁS - CGTEE.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater, numa sequência de três reuniões, as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Rodrigo Pacheco | Presente |
| 5. Dário Berger | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Oriovisto Guimarães | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Acir Gurgacz | |
| Fabiano Contarato | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Kátia Abreu | Presente |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | Presente |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Antonio Anastasia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |