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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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17/08/2016 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.
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Convidados

Sandro José Martins

Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúd...

Paulo Renato Barreiros da Fonseca

Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED

Sandra Santos Silva

Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro

Elia Tie Kotaka

Médica

02/08/2016 09:00 Conjunta
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.
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Convidados

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

06/07/2016 09:30 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS
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Convidados

Ricardo Barros

Ministro de Estado da Saúde

01/06/2016 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2014, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências".
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Convidados

Luiz Antonio Colussi

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Carlos Fernando da Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Clovis Veloso de Queiroz Neto

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria -...

Rinaldo Marinho Costa Lima

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Tr...

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Diretor Substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacio...

Fernando Maciel

Procurador Federal

05/04/2016 08:45 Conjunta
Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.
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Convidados

Gilberto Orivaldo Chierice

Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP

Meiruze Sousa Freitas

Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SU...

Durvanei Augusto Maria

Biomédico do Instituto Butantan

Pedro Prata

Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tec...

Jailson Bittencourt de Andrade

Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministé...

Marisa Maria Dreyer Breitenbach

Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Marcos Vinícius de Almeida

Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano...
Representante de Renato Meneguelo

09/03/2016 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS n° 727, de 2015, que "altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e nº 9.782, de 23 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação do registro de medicamentos e de alterações pós-registro."
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Convidados

Senador José Serra

Jarbas Barbosa da Silva Junior

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Clarice Petramale

Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Representante de Secretaria de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde

Antônio Britto

Presidente-Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

16/12/2015 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a questão da obesidade infantil para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015, que "acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre os malefícios do consumo abusivo dessas bebidas".
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Convidados

Elias Hanna

Médico Endocrinologista de Goiás

Gisele Bortolini

Analista Técnica de Políticas Socias
Representante de Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Albaneide Maria Lima Peixinho

Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas
Representante de Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

Paula Fabrega

Médica Endocrinologista
Representante de Cíntia Cercato, Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - ABESO

Thalita Antony de Souza Lima

Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Representante de Renato Alencar Porto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

16/12/2015 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o aumento do número de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
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Convidados

Senhor Marcelo Castro

Ministro de Estado da Saúde

25/11/2015 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas.
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Convidados

Karla Cristina Giacomin

Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia - PUC/MG

Marília Anselmo Viana da Silva Berzins

Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento

Monize da Silva Freitas Marques

Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Dis...

Paula Regina de Oliveira Ribeiro

Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde ...

Daniela Barros Tavares de Melo

Delegada de Polícia Civil na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, do E...

04/11/2015 09:00 Conjunta
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (100ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC 133/2015, que "altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza".
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Convidados

Maximiliano Nagl Garcez

Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogado...

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Andrezza Torres

Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE

Márcio Michelasi

Diretor Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins ...

José Augusto Nascimento R. Santos

Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB

Achiles Augustus Cavallo

Advogado Tributarista

Daniel Borges de Oliveira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Be...

Marcelo Francisco Chiodo

Presidente o Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de ...

Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister

Diretora Administrativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo...

Flávio de Castro Sobrinho

Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabelei...

Valeir Ertle

Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

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