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25ª Reunião, Conjunta - CCT, CAS (42ª Reunião), CAE (35ª Reunião), CI (27ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
20/09/2017 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 28/2017 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 19/2017 - Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
RCT 29/2017 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RCT 30/2017 - Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
RAS 122/2017 - Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
RQE 124/2017 - Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
RQE 128/2017 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
RQI 38/2017 - Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
RQE 143/2017 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Daniel Mangabeira

Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi- ABRACOMTAXI

Francisco Albuquerque Moura

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Arthur Luis Mendonça Rollo

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

João Sabino

Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline - ABO2O

Ângelo José Mont’Alverne Duarte

Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE do Ministério da Fazenda - MF

Guilherme Mendes Resende

Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Paulo Gaba

Representante da Confederação Nacional do Transporte

André Oliveira

Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB

Edmilson Sarlo

Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi - ABRACOMTAXI

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Waldemir Moka
VAGO
Valdir Raupp Presente
João Alberto Souza
Suplentes
1. Airton Sandoval Presente
2. Hélio José
3. Dário Berger
4. VAGO
Titulares
Paulo Rocha
VAGO
Jorge Viana
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Gleisi Hoffmann Presente
2. Lindbergh Farias Presente
3. Ângela Portela Presente
4. Regina Sousa
Titulares
Flexa Ribeiro
Ricardo Ferraço Presente
José Agripino
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Omar Aziz Presente
Otto Alencar Presente
Suplentes
1. Gladson Cameli
2. Ivo Cassol
Titulares
Randolfe Rodrigues
VAGO
Suplentes
1. Lídice da Mata
2. Cristovam Buarque Presente
Titulares
VAGO
Magno Malta
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. Eduardo Lopes

Senadores  

Titulares
Hélio José
Waldemir Moka
Marta Suplicy Presente
Elmano Férrer Presente
Airton Sandoval Presente
Suplentes
1. Garibaldi Alves Filho
2. Valdir Raupp Presente
3. Romero Jucá
4. Edison Lobão
5. Rose de Freitas
Titulares
Ângela Portela Presente
Humberto Costa Presente
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha
Regina Sousa
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann Presente
3. José Pimentel Presente
4. Jorge Viana
5. Lindbergh Farias Presente
Titulares
Dalirio Beber Presente
Eduardo Amorim
Ronaldo Caiado Presente
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Flexa Ribeiro
2. Ricardo Ferraço Presente
3. José Agripino
4. Davi Alcolumbre
Titulares
Sérgio Petecão Presente
Ana Amélia Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Wilder Morais
Titulares
Lídice da Mata
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Cidinho Santos Presente
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Armando Monteiro Presente
2. Eduardo Lopes

Senadores  

Titulares
Kátia Abreu
Roberto Requião
Garibaldi Alves Filho
Raimundo Lira
Simone Tebet
Valdir Raupp Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Romero Jucá
3. Elmano Férrer Presente
4. Waldemir Moka
5. Fernando Bezerra Coelho Presente
6. VAGO
Titulares
Gleisi Hoffmann Presente
Humberto Costa Presente
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Lindbergh Farias Presente
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Fátima Bezerra
3. Paulo Paim Presente
4. Regina Sousa
5. Paulo Rocha
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Tasso Jereissati
Ricardo Ferraço Presente
José Serra
Ronaldo Caiado Presente
José Agripino
Suplentes
1. Ataídes Oliveira Presente
2. Dalirio Beber Presente
3. Flexa Ribeiro
4. Davi Alcolumbre
5. Maria do Carmo Alves
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão Presente
2. José Medeiros
3. Benedito de Lira
Titulares
Lúcia Vânia
Lídice da Mata
Vanessa Grazziotin Presente
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. Cristovam Buarque Presente
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Armando Monteiro Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Pedro Chaves Presente
2. VAGO
3. Cidinho Santos Presente

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Braga
Fernando Bezerra Coelho Presente
Elmano Férrer Presente
Raimundo Lira
Suplentes
1. Hélio José
2. Kátia Abreu
3. Rose de Freitas
4. Jader Barbalho
5. Valdir Raupp Presente
Titulares
Ângela Portela Presente
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Paulo Rocha
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Fátima Bezerra
2. Gleisi Hoffmann Presente
3. Humberto Costa Presente
4. Lindbergh Farias Presente
5. Regina Sousa
Titulares
Ataídes Oliveira Presente
Ricardo Ferraço Presente
Flexa Ribeiro
Ronaldo Caiado Presente
Suplentes
1. José Agripino
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Otto Alencar Presente
Wilder Morais
Roberto Muniz
Suplentes
1. Lasier Martins Presente
2. Ivo Cassol
3. Gladson Cameli
Titulares
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
Roberto Rocha
Suplentes
1. Antonio Carlos Valadares
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Vicentinho Alves
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro Presente
2. Telmário Mota
3. Magno Malta
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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