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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 5228, de 2019, que "Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências".
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Convidados

Tadeu Henrique Lopes da Cunha

Procurador e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Traba...

Seme Arone Junior

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Estágios

Ana Alencastro

Especialista em Aprendizagem

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba

Ana Maria Villa Real F. Ramos

Procuradora do Ministério Público do Trabalho

Adeildo Nogueira da Silva

Representante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério ...

Erika Medina Stancioli

Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportuni...

Antonio Roberto Silva Pasin

Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adoles...

Viviane Maria Leite de Faria

Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tra...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
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Convidados

Luciana Costa Xavier

Coordenadora Substituta do Componente Especializado de Assistência Farmacêuti...

Alessandra Bastos Soares

Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Simone Arede

Presidente da Associação das Mães Metabólicas

Monique Poubel

Nutricionista do Centro de Referência de Doenças Raras do Distrito Federal

André Pessoa

Médico Neurologista Infantil e Neurogeneticista

Leandra Paroneto

Vice-Presidente do Movimento das Mães Metabólicas

Carlos Eduardo Gouvêa

Segundo Secretário da Associação Brasileira de Alimentos para fins Especiais

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2011, que “acrescenta o art.431-A à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e altera o caput do art.93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência”.
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Convidados

Ludmila Reis Brito Lopes

Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Viviane Maria Leite de Faria

Diretora Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tra...

Iracema Aparecida dos Santos Ferreira

Coordenadora de aplicação profissional, trabalho, emprego e renda da Associaç...

Maria Aparecida Gugel

Vice-Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho

João Paulo Reis Teixeira

Assessor Técnico do Gabinete da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Mini...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os entraves para a regulamentação da avaliação biopsicossocial, a partir de uma equipe multidisciplinar.
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Convidados

Heleno Rodrigues Corrêa

Membro da equipe da Universidade de Brasília responsável pela validação do ín...

Marco Antonio Castilho

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Janilda Guimarães de Lima

Procuradora do Ministério Público do Trabalho

Angelo Roberto Gonçalves

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Moisés Bauer

Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas da Pessoa com...

Wederson Santos

Representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

José Naum Chagas

Coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do...

Lais Khaled Porto

Assessora Especial da Casa Civil

Karina Braido Argolo

Subsecretária da Perícia Médica Federal do Ministério da Economia

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.
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Convidados

Ary Gadelha

Coordenador do Programa de Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo

Gustavo Manoel Schier Doria

Professor do Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria da Universidade F...

Sarah Nicolleli

Presidente da Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia

Marina Saraiva da Silva

Psicóloga da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Antônio Geraldo da Silva

Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina, diretor e superinten...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a automutilação e o suicídio.
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Convidados

Hugo José Lucena de Mendonça

Promotor de Justiça do Estado do Ceará

Fábio Gomes de Matos

Professor da Universidade Federal do Ceará

Juliana Cunha

Representante da Safernet Brasil

Daniel Gonçalves

Médico psiquiatra da Associação Médico Espírita do Planalto - Ame Planalto

Sandra Paula Peu da Silva

Assessora Científica da Presidência da Associação dos Psiquiatras da América ...

João Leal

Presidente do Ação Brasil Sem Dor

Alessandra Xavier

Professora da Universidade Estadual do Ceará

Antônio Rafael da Silva Filho

Coordenador-Geral de Enfrentamento à Violência nas Famílias, Abandono, Pedofi...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar o programa para a educação e contra as drogas “Youth In Iceland” (Juventude na Islândia).
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Convidados

Osmar Terra

Ministro de Estado da Cidadania

Jón Sigfússon

Diretor do Programa "Youth in Iceland"

Marcos Paulo Pimentel

Chefe do Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos da Coordenação-G...

Judite Disegna de Souza Leite

Técnica da Coordenação-Geral de Atividade Física e Ações Intersetoriais da Se...

Maria Luciana da Silva Nóbrega

Representante da Coordenação-Geral de Inovação e Interação com o Trabalho da ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD-Brasil.
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Convidados

Lucas Matturro da Silva

Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do M...

Gustavo Borges

Presidente da Associação Brasileira de Academias

Mônica Marques

Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club As...

Gilson Carvalho

Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos

Jorge Steinhilber

Presidente do Conselho Federal de Educação Física

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1928, de 2019, que “altera a Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens”
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Convidados

Marcelo Maróstica

Diretor do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo

Agnaldo Pereira de Oliveira Júnior

Representante do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados

Indira Lima Croshere

Chefe da Divisão de Registro Migratório da Polícia Federal.

Uziel Santana

Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos

Maria Hilda Marsiaj

Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Layanne Paixão de Moraes

Representante da Associação Internacional de Estudantes de Ciência Econômica

Alexandre Rabelo Patury

Coordenador de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria...

Fabrício Toledo de Souza

Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos

Gustavo Zortea da Silva

Representante da Defensoria Pública da União

Carolina de Abreu Batista Claro

Professora da Universidade de Brasília

Federico Martinez

Representante da Agência da ONU para Refugiados

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a Síndrome do X Frágil.
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Convidados

Jaqueline Silva Misael

Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção Especia...

Roberto Herai

Pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Luz María Homero

Psicóloga

Raphael Correia

Coordenador-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Mulher, da F...

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