Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

Filtros:

De:

Até:

Limpar

Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
71 Recebido em 08/09/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 798/2025/SEAPRO/GAB/PF Caixa: 0	Remetente Polícia Federal Ementa Indica servidores da PF para auxiliar os trabalhos da CPMI INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 71 Ofícios respondidos 1 Ofício 20/2025 Req. 850/2025
72 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Ementa Presta informações sobre acordos de cooperação técnica; correspondências e comunicações internas; pareceres; notas técnicas; informações sobre o Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; auditorias e controles internos; dados sobre beneficiários e descontos; portarias e normas procedimentais; informações sobre outros servidores; interações com outros órgãos, informações sobre ressarcimento, necessários para subsidiar os trabalhos da Comissão. Anexos protegidos por Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10 e Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31. Documentos Arquivos 4 DOC 72 - 1 DOC 72 - 2 comunicação contag ACTs (todos) Ofícios respondidos 1 Ofício 37/2025 Req. 238/2025
73 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social Ementa Documentos de auditorias ou outros procedimentos fiscalizatórios que dizem respeito a descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS desde 2016. Documentos Arquivos 23 DOC 73 - 1 DOC 73 - 2 DOC 73 - 3 DOC 73 - 4 DOC 73 - 5 DOC 73 - 6 DOC 73 - 7 DOC 73 - 8 DOC 73 - 9 DOC 73 - 10 DOC 73 - 11 DOC 73 - 12 DOC 73 - 13 DOC 73 - 14 DOC 73 - 15 DOC 73 - 16 DOC 73 - 17 DOC 73 - 18 DOC 73 - 19 DOC 73 - 20 DOC 73 - 21 DOC 73 - 22 DOC 73 - 23 Ofícios respondidos 1 Ofício 67/2025 Req. 885/2025
74 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Acordos de cooperação técnica; relatórios de auditoria e inteligência previdenciária; dados financeiros e operacionais; alertas e comunicações institucionais; medidas de controle e ressarcimento; registro de denúncias e atendimento; investigações administrativas e punições; listagem de entidades suspeitas, com intuito de subsididar os trabalhos da Comissão. Documentos Arquivos 10 DOC 74 anexo 1 anexo 2 anexo 3 anexo 4 anexo 5 anexo 6 anexo 7 anexo 8 ACTs Ofícios respondidos 1 Ofício 38/2025 Req. 239/2025
75 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Documentos referentes às reuniões, atas, relatórios, ofícios, memorandos, correspondências com outros órgãos, acordos de cooperação técnicas, pareceres entre outros, para compreender a cronologia dos fatos e as ações referentes ao objeto de investigação da Comissão. Documentos Arquivos 6 DOC 75 anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 ACTs Ofícios respondidos 1 Ofício 39/2025 Req. 240/2025
76 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Relatório dos registros de entrada do Senhor Antônio Carlos Camilo Antunes nas dependências do Ministério da Previdência Social, entre janeiro de 2019 e julho de 2025. Documentos Arquivos 6 DOC 76 - 1 DOC 76 - 2 DOC 76 - 3 DOC 76 - 4 DOC 76 - 5 DOC 76 - 6 Ofícios respondidos 1 Ofício 43/2025 Req. 278/2025
77 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente 4a Vara Criminal Federal de São Paulo Ementa Envia informações acerca das investigações e ações penais. Documentos Arquivos 1 DOC 77 Ofícios respondidos 1 Ofício 94/2025 Req. 1182/2025
78 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos Ementa Complementação da resposta (documento nº 67) dada ao Ofício nº 55/2055, que encaminha o REQ 454/2025. Informação classificada em razão de conter dados pessoais protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Documentos Arquivos 1 DOC 78 Ofícios respondidos 1 Ofício 55/2025 Req. 454/2025
80 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente MPS - Ministério da Previdência Social Ementa Complementa o DOC 036, com atas faltantes. Documentos Arquivos 1 DOC 80 Ofícios respondidos 1 Ofício 18/2025 Req. 839/2025
81 Recebido em 08/09/2025 Caixa: 0	Remetente Banco Agibank S.A. Ementa Presta esclarecimentos relativos a alegações constantes na justificativa do Requerimento 1363/2025, de convocação da Sra. Ezimar Vieira dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 081 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.