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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
51
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Informações sobre denúncias de ilegalidade e irregularidades no programa "Meu INSS Vale+".
Documentos
52
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 2). Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 52  
53
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 3) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 53  
54
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 4) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 54  
55
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 5) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 55  
56
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 6) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 56  
57
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 7) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 57  
58
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 8) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 58 - 1  
  •  DOC 58 - 2  
59
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 9) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 59  
60
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 10) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 60  
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