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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
61
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 11) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 61  
62
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 12) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 62  
63
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 13) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 63  
64
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 14) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 64  
65
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 15) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 65  
66
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Encaminha cópias dos inquéritos e procedimentos relacionados à Operação Sem Desconto recebidas das unidades do Ministério Público Federal. (Parte 16) Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 66 - 1  
  •  DOC 66 - 2  
  •  DOC 66 - 3  
  •  DOC 66 - 4  
  •  DOC 66 - 5  
  •  DOC 66 - 6  
  •  DOC 66 - 7  
67
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos
Ementa
Presta informações sobre os descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas, incluindo apurações internas, processos administrativos e demais documentos.
Documentos
68
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Presta informações sobre o funcionamento da plataforma "Meu INSS", com dados de acessos, falhas, custos de manutenção e medidas de segurança cibernética.
Documentos
69
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Presta informações contidas nos relatórios de segurança cibernética, auditorias, conformidade à LGPD e registros de instabilidade e acessos indevidos aos sistemas do INSS e DataPrev, abrangendo o período de 2020 a 2025.
Documentos
70
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 0
Remetente
DATAPREV
Ementa
Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Requerimento 237/CPMI INSS.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6