Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
82
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 1 (9 folhas)
Remetente
Senadora Damares Alves
Ementa
Documento apresentado pela Senadora Damares Alves na 6ª reunião da CPMI do INSS.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
83
Recebido em 09/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Encaminha resposta do Ministério da Economia em 2019 a Requerimento de informação da Câmara dos Deputados.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
84
Recebido em 09/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Colégio Notarial do Brasil
Ementa
Informações acerca da existência de procurações outorgadas a pessoas físicas ou jurídicas para representar as entidades solicitadas.
Documentos
85
Recebido em 08/09/2025
Caixa: 1 (8 folhas)
Remetente
Evair Vieira de Melo
Ementa
Documento recebido do Deputado Evair de Melo na 6ª reunião da CPMI - INSS.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
86
Recebido em 09/09/2025
Número na origem:
s/n
Caixa: 1 (93 folhas)
Remetente
Secretaria de Registro e Redação Parlamentar
Ementa
Notas Taquigráficas da 3a Reunião da CPMI do INSS, parte da oitiva classificada como secreta.
Documentos
  •  86  
Nenhum ofício respondido.
87
Recebido em 09/09/2025
Caixa: 0
Remetente
PGR - Procuradoria Geral da República
Ementa
Informa que as informações solicitadas já foram encaminhadas a essa CPMI em atenção ao Requerimento nº 341/2025-CPMI-INSS.
Documentos
88
Recebido em 09/09/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações nos HCs 261081, 261136 e 261137. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 088  
Nenhum ofício respondido.
89
Recebido em 10/09/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações no HC 261135. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 089  
Nenhum ofício respondido.
90
Recebido em 10/09/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 812/2025/SEAPRO/GAB/PF
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informa que o ePol, sistema de Polícia Judiciária da Polícia Federal, não dispõe de registros estruturados com base em elementos fáticos específicos, o que inviabiliza a identificação exaustiva e automatizada de inquéritos relacionados ao tema.
Documentos
91
Recebido em 10/09/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 344/2025/DCIM/CGMIG/DPA/PF
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Informações sobre movimentos migratórios. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20). Informações complementadas por novos documentos (Doc. 170).
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6