Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
1 Recebido em 21/08/2025 Caixa: 0	Remetente Polícia Legislativa do Senado Federal Ementa Indicação de Servidores para assessoramento da CPMI - INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 001 Ofícios respondidos 1 Ofício 5/2025
2 Recebido em 22/08/2025 Caixa: 0	Remetente Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados Ementa Designa servidores para auxiliar os trabalhos deste Colegiado Documentos Arquivos 1 DOC 002 Ofícios respondidos 1 Ofício 4/2025
3 Recebido em 28/08/2025 Caixa: 0	Remetente CONLEG-SF Ementa Indica consultores legislativos para o assessoramento da CPMI-INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 003 Ofícios respondidos 1 Ofício 2/2025
4 Recebido em 28/08/2025 Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Encaminha os autos do IPL nº 5002549-55.2023.4.03.6115 Documentos Arquivos 1 DOC 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2025 Req. 851/2025
5 Recebido em 28/08/2025 Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Encaminha os autos do IPL nº 0801698-05.2025.4.05.8100 Documentos Arquivos 1 DOC 5 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2025 Req. 851/2025
6 Recebido em 28/08/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Encaminha decisão proferida no âmbito da Pet 13861. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 005 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
7 Recebido em 28/08/2025 Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Encaminha NF 1.34.024.000163/2024-66. Documentos Arquivos 2 DOC 7 - 1 DOC 7 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2025 Req. 851/2025
8 Recebido em 29/08/2025 Número na origem: Ofício nº 618/2025 - ASSEXP/PGR Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Indica servidores para auxiliarem os trabalhos da CPMI. Documentos Arquivos 2 DOC 008 DOC 008.1 Ofícios respondidos 1 Ofício 21/2025 Req. 852/2025
9 Recebido em 29/08/2025 Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria Geral da União Ementa Indica Auditores da CGU para auxiliarem os trabalhos da CPMI. Documentos Arquivos 1 DOC 9 Ofícios respondidos 1 Ofício 26/2025 Req. 857/2025
10 Recebido em 01/09/2025 Caixa: 0	Remetente PGR - Procuradoria Geral da República Ementa Encaminha Ofício 622/2025 - ASSEXP/PGR, informando o envio dos documentos já autuados como docs 004.005 e 007 CPMI-INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 10 Ofícios respondidos 1 Ofício 19/2025 Req. 851/2025