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Audiências Públicas da CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
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Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Reunião conjunta da Comissão de Esporte do Senado Federal e da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais apostos à Lei nº 14.597, de 2023 - a Lei Geral do Esporte - e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
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Convidados

Sr. João Batista Carvalho e Silva

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP

Sr. Luis Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti

Gerente Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC

Sr. Paulo Losinskas

Diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB

Sr. Julio Lirio

Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP

Sr. Vinícius Machado Calixto

Consultor Legislativo do Senado Federal

Sr. Glademir Aroldi

Diretor Parlamentar da Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Reunião conjunta da Comissão de Esporte do Senado Federal e da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com o objetivo de dialogar sobre os vetos presidenciais apostos à Lei nº 14.597, de 2023 - a Lei Geral do Esporte - e seus impactos no ordenamento jurídico esportivo nacional.
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Convidados

Sr. Caio Pompeu Medauar de Souza

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD

Sr. Tharcísio Anchieta

Conselheiro Federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Sr. Emanuel Rego

Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sr. Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly

Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Sra. Iziane Castro Marques

Secretária Nacional de Excelência Esportiva - SNE
Representante de Ministério do Esporte

Sr. Luiz Lima

Deputado Federal

Sra. Fabiana Bentes

Presidente do Instituto Sou do Esporte

Sr. Ricardo Nobre

Gerente Jurídico do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sr. Gabriel Ribeiro Lima

CEO da Liga Forte União - LFU

Sr. Luís Otávio Veríssimo Teixeira

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD

Sr. Pedro Trengrouse

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ

Sr. Jorge Henrique Pereira Borçato

Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF

Sr. Rinaldo José Martorelli

Conselheiro da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
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Convidados

Sra. Iziane Castro Marques

Secretária Nacional de Excelência Esportiva
Representante de Ministério do Esporte

Sra. Yane Marques

Vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sra. Daiane dos Santos

Ex-ginasta e Medalhista Olímpica

Sra. Valeska dos Santos Menezes

Representante dos Atletas de Alto Rendimento na Comissão Mulher no Esporte do...

Sra. Jacqueline Silva

Ex-jogadora de Vôlei e Medalhista Olímpica

Sra. Joanna Maranhão

Ex-nadadora Olímpica

Sra. Soraya Nobre

Gestora Esportiva da área Mulher no Esporte do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sra. Verônica Hipólito

Atleta paralímpica
Representante de Comitê Paralímpico Brasileiro

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.
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Convidados

Sra. Ana Beatriz Moser

Presidente Executiva do Atletas pelo Brasil

Sr. William Fernando de Oliveira

Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS

Sr. Wlamir Leandro Motta Campos

Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletis...

Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro

Diretor-Secretário e CEO da Confederação Brasileira de Vela - CBVela

Sra. Alessandra Teixeira de Teixeira

Gerente de Patrocínios na Petrobras

Sra. Carolinne Gomes Neves de Carvalho

Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE) do Ministér...

Sra. Roseane Estrela

Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os planos da nova gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
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Convidados

Sr. Marco Antonio La Porta

Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sr. Emanuel Rego

Diretor-Geral do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sr. Jorge Bichara

Consultor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sr. Rui Campos do Nascimento

Medalhista Olímpico e Campeão Panamericano de Voleibol

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as perspectivas e desafios do novo ciclo paralímpico, iniciado em 2025, com vistas à preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Paralímpicos de 2028, em Los Angeles.
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Convidados

Sr. José Antônio Ferreira Freire

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro

Sr. Yohansson do Nascimento Ferreira

Vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro

Sr. Jonas Rodrigo Alves Pereira Freire

Diretor de Alto Rendimento do Comitê Paralímpico Brasileiro

Sr. Fabio Augusto Lima de Araujo

Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte – SNPAR

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade.
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Convidados

Sra. Kelly Poliany de Souza Alves

Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde

Sr. Claudio Augusto Boschi

Presidente do Conselho Federal de Educação Física

Sra. Eloisa Vilela de Souza

2ª Vice-Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região

Sr. Roberto Nóbrega

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região

Sr. Bruno Leandro de Souza

Conselheiro Federal Titular pelo estado da Paraíba do Conselho Federal de Med...

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2985/2023, que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda", e o PL 3405/2023, que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva".
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Convidados

Sra. Juliana Nakata Albuquerque

Vice-Presidente Executiva do Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária...

Sra. Maria Góes de Mello

Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana

Sra. Heloísa Diniz

Relações Públicas da Associação de Bets e Fantasy Sport - ABFS

Sr. Flávio Ferreira de Lara Resende

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

Sr. Eduardo de Godoy Pereira

Vice-Presidente do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário - Cenp

Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro

Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Sr. Fernando Vieira

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR

Sr. Fernando Gallo Fernandes

Diretor de Política Públicas da Empresa Betano

Sr. Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

Advogado e Mestre em Direito pela UnB

Sr. André Carvalho Sica

Advogado especialista em Direito Desportivo

Sr. Hermano Tavares

Psiquiatra e professor da Universidade de São Paulo

Sr. Lúcio Flávio Rocha

Vereador de Aracaju e especialista em Marketing

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2985/2023, que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda", e o PL 3405/2023, que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer proibições no tocante à publicidade no âmbito do sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva".
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Convidados

Sra. Tathiane Campos Soares

Subcoordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Es...

Sr. Thiago Henrique Cunha Basílio

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro

Sra. Yane Marques

Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Sra. Christina Hajaj Gonzalez

Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina

Sra. Daniele Correa Cardoso

Coordenadora-geral de Monitoramento de Jogo Responsável da Secretaria de Prêm...
Representante de Sr. Regis Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

Sr. Rodrigo Saraiva Marinho

Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

Sr. Alexandre Fonseca

CEO da Superbet Brasil

Sr. Pietro Cardia Lorenzoni

Diretor Jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL

Sr. Hélio Roberto Sales Lima Júnior

Jogador compulsivo em recuperação

Comissões
  • CEsp - Comissão de Esporte (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 6118/2023, que “altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1.998, e a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE) no Sistema Nacional do Desporto e destinar-lhe recursos oriundos da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos”
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Convidados

Sr. Leonardo Fontes do Rego Barros

Presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE

Sr. Marcelo Dalazen

Membro da Comissão Legislativa da Confederação Brasileira de Desportos Eletrô...

Sr. Bruno Martins da Silveira Gomes Paes

Sócio-Diretor da Equipe Imperial Esports

Sr. Giovanni Rocco Neto

Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do E...

Sr. Mizael Conrado de Oliveira

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB

Sr. Paulo Germano Maciel

Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC

Sr. Luciano Hostins

Diretor Jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro - COB

Sr. Rodrigo Schekiera Franco dos Santos

Superintendente Nacional de Loterias de Prognósticos da Caixa Econômica Federal

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