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Audiências Públicas da CCC

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)
Comissão Especial Externa Encerrada
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Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o tema: "Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras".
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Convidados

Fábio Ulhoa Coelho

Professor Titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Alexandre Mantovani

Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso do Sul

Lucio Damalia

Presidente do Sindicato Rural de Dourados

Ana Paula Iung de Lima

Assessora Parlamentar Especialista em Direito Empresarial.

Daniela Hall

Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS

Fernando Duque Estrada

Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o tema: "Atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras, principalmente das normas referentes ao Agronegócio"
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Convidados

Douglas de Oliveira Santos

Presidente da Comissão de Direito Empresarial e de Acompanhamento do Novo Cód...

João Polidoro

Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande

Daniel Amado Felício

Diretor da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul

Paulo Cesar Zene

Assessor Especial do Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul

Luiz Renato Adler Ralho

Chefe de Gabinete da SUDECO e Consultor Jurídico do SEBRAE

Deputado Estadual Junior Mochi

Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul

Fábio Ulhoa Coelho

Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de...

Augusto César Ferreira de Castro

Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: "Desconsideração da Personalidade Jurídica", "Provas no PLS 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil" e "Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial".
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Convidados

Alexandre Reis Siqueira Freire

Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e da Ponti...

Sávio Rafael Pereira

Coordenador-Geral de Fibras, Oleaginosas e Borracha do Departamento de Comerc...

Rafael Nichele

Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das ...

Gustavo Ramiro Costa Neto

Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Consel...

Marcelo Barreto

Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras.
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Convidados

Fábio Ulhoa Coelho

Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de...

Ivanildo Figueiredo

Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Univers...

Fabiola Pasini

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - Gerente d...

Hermann Dantas

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado ...

Eduardo Montenegro Serur

Advogado Especialista em Direito da Empresa e Mestre em Direito Comercial pel...

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o tema: “Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil, Conforme Convenções Internacionais”.
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Convidados

Walfrido Jorge Warde Jr.

Presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa

Marcelo Fernandes Trindade

Representante da Confederação Nacional da Indústria - Professor do Departamen...

Márcio Guimarães

Professor da Fundação Getúlio Vargas

Felipe Fabro

Representante da Confederação Nacional do Comércio - Professor da Escola Supe...

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: "Fortalecimento das Normas Consuetudinárias e de Autorregulação, e Soluções de Conflitos Empresariais"; e “Os Títulos de Crédito”.
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Convidados

Sérgio Campinho

Professor de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - ...

Flávia Bittar Neves

Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Arnoldo Wald

Professor Catedrático de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Ja...

Fernando Passos

Representante da Confederação Nacional do Comércio - Membro do Conselho Super...

Des. Newton de Lucca

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Paula Andrea Forgioni

Representante da Confederação Nacional da Indústria - Professora Titular da U...

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: "Processo Empresarial", "A função social da empresa no Projeto de Código Comercial" e "Operações Societárias".
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Convidados

Flávio Yarshell

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo

Ana Frazão

Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília

Maurício Moreira de Menezes

Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Ja...

Gustavo Ramiro Costa Neto

Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Consel...

Fernando Passos

Representante da Confederação Nacional do Comércio - Membro do Conselho Super...

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: “Uniformização das Regras sobre Operações Societárias e Redução dos Prazos Prescricionais” e "Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil, Conforme Convenções Internacionais".
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Convidados

Luís Felipe Galante

Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo

Luiz Roberto Leven Siano

Membro do Comitê Marítimo Internacional e Especialista em Direito Marítimo

Gustavo Ramiro Costa Neto

Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Consel...

Adelmir Santana

Presidente da Fecomércio/DF

Marcelo Guedes Nunes

Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: "Simplificação e Desburocratização da Vida Empresarial" e "Os Títulos do Agronegócio"
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Convidados

Uinie Caminha

Professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará

Erik Oioli

Professor do Insper e do Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Marcelo Barreto

Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio

Comissões
  • CCC - Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os temas: "Simplificação e Desburocratização da Empresa" (Req 07/18) e "A Duplicata Eletrônica" (Req 08/18).
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Convidados

Rodrigo Monteiro de Castro

Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Paulo Marcos Rodrigues Brancher

Livre Docente em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de S...

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