8ª Reunião - CCC
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)
Comissão Especial Externa
Encerrada
21/03/2018 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os temas: "Simplificação e Desburocratização da Empresa" (Req 07/18) e "A Duplicata Eletrônica" (Req 08/18).
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Rodrigo Monteiro de Castro
Professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Paulo Marcos Rodrigues Brancher
Livre Docente em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer sejam convidados para Audiências Públicas em aditamento aos Requerimentos nº de 1 a 7, de 2018 - CCC: Representantes da Confederação Nacional do Comércio - CNC; da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Romero Jucá | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| José Medeiros | Presente |