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15ª Reunião - CCC

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)
Comissão Especial Externa Encerrada
09/05/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os temas: "Desconsideração da Personalidade Jurídica", "Provas no PLS 487/2013 e sua compatibilidade com o Código de Processo Civil" e "Os Contratos do Agronegócio no Projeto de Código Comercial".
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Alexandre Reis Siqueira Freire

Professor de Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Sávio Rafael Pereira

Coordenador-Geral de Fibras, Oleaginosas e Borracha do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Rafael Nichele

Membro do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - Representante da Confederação Nacional da Indústria

Gustavo Ramiro Costa Neto

Presidente da Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal da OAB

Marcelo Barreto

Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho
Roberto Requião
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Valdir Raupp Presente
3. Airton Sandoval Presente
Titulares
José Pimentel Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Fátima Bezerra
Titulares
Davi Alcolumbre
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Roberto Muniz Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Pedro Chaves Presente
Suplentes
1. Armando Monteiro
Parlamentares
Ronaldo Caiado Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Eduardo Lopes Presente
Ana Amélia Presente
Rodrigues Palma Presente
Ataídes Oliveira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12