24ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/11/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Relatório
- pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 293, de 2012, salvo a nova redação para os seguintes dispositivos: ementa; art. 1º, caput e § 2º; art. 6º, inciso VII; art. 7º, caput, §§ 9º e 10; art. 9º; art. 10 (que exclui o parágrafo único do art. 10 do PLS nº 293, de 2012); art. 11; art. 12, caput, §§ 1º e 2º; art. 15; art. 19, §§ 1º e 2º; art. 21 (que inclui o § 1º ao art. 21 do PLS nº 293, de 2012); arts. 28 a 30; restando aprovado o texto do PLS nº 293, de 2012, , na forma da seguinte redação consolidada que apresenta, como faculta o § 6º do art. 133 do RISF
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 293, de 2012, salvo a nova redação para os seguintes dispositivos: ementa; art. 1º, caput e § 2º; art. 6º, inciso VII; art. 7º, caput, §§ 9º e 10; art. 9º; art. 10 (que exclui o parágrafo único do art. 10 do PLS nº 293, de 2012); art. 11; art. 12, caput, §§ 1º e 2º; art. 15; art. 19, §§ 1º e 2º; art. 21 (que inclui o § 1º ao art. 21 do PLS nº 293, de 2012); arts. 28 a 30; restando aprovado o texto do PLS nº 293, de 2012, , na forma da redação consolidada, como faculta o § 6º do art. 133 do RISF. Aprovado, ainda, o Requerimento de Urgência para a Matéria, de autoria do Senador Aníbal Diniz, Extrapauta, Item 58.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre a padronização dos dispositivos carregadores utilizados em telefones portáteis de redes celulares do tipo smartphone.
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01-CCT
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o sistema de pagamentos e transferências de valores monetários por meio de dispositivos móveis (STDM).
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pela prejudicialidade do projeto
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para associar a base de cálculo da Taxa de Fiscalização de Funcionamento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) às metas de qualidade no atendimento ao usuário fixadas pelo órgão regulador.
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01-CCT
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para disciplinar a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Pela aprovação, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, com a subemenda que apresenta
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Relator
- Senador Benedito de Lira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Adiado
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Não lido
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs.: Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz; Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE e com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados: o Sr. SIMON BARTLEY, Presidente mundial da WorldSkills; o Sr. DAVID HOEY, CEO - Chief Executive Officer da WorldSkills;o Sr. RAFAEL LUCCHESI, Diretor-Geral do SENAI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; o Sr. ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, Secretário da SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC - Ministério da Educação; Prof. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD, Secetário de Educação do Estado de São Paulo; o Sr. CÉSAR CALLEGARI, Secretário de Educação do Município de São Paulo; o Sr. RAFAEL WENDERSON MORAIS PEREIRA, Soldagem, ganhador da Medalha de Ouro em sua habilidade; ganhador de Medalha de Ouro por ter sido o Competidor Brasileiro com maior pontuação; ganhador do prêmio Albert Vidal, por ter atingido a maior pontuação da Competição, durante a WorldSkills Americas Bogota 2014.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 27 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Rádio Dragão do Norte Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Massapê, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2012, de que trata o PDC 01967 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 15 de junho de 2012, a transferência para a Intertevê Serviços Ltda. da concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento da matéria
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 8, 12, de que trata o PDC 01246 2001, que "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 21 de junho de 2012, a transferência para a Rádio e Televisão Matogrossense Ltda. das concessões outorgadas à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios de Rondonópolis e Sinop, Estado de Mato Grosso".
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio BURITI ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
- Relator Ad hoc
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Anibal Diniz. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE TAVARES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tavares, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Anibal Diniz. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PÁDOVA DE COMUNICAÇÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Pádua, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STÉREO DE CURITIBA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÉCULO XXI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Anibal Diniz. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DARCI RIBEIRO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Anibal Diniz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Anibal Diniz. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE DE JANDAIA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
- Relator Ad hoc
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relator Ad hoc
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbalha, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PLANALTO FM STÉREO SOM S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA PARA COMUNICAÇÃO DE BOZANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bozano, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AMBIENTAL DE CURVELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
- Relator Ad hoc
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à CASULO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itiruçu, Estado da Bahia.
- Relator Ad hoc
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE APICUM-AÇU-MA (ACCA-MA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apicum-Açu, Estado do Maranhão.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NOVA MIDHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA E CULTURAL DO DISTRITO CAMPINAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado São Paulo.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO FEDERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VINHOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à V.P.D. EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SALDANHENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE BRAZABRANTES - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brazabrantes, Estado de Goiás.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDUCADORA DE PEIXOTO DE AZEVEDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matupá, Estado de Mato Grosso.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DA TERRA DOS GÊMEOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RESERVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Reserva, Estado do Paraná.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE BENEFICENTE EBENEZER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE APOIO À CULTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SION, SANTA MARIA, ROCHEDO E SÃO FRANCISCO DE ASSIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO CULTURA DE CAPINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Lido o Relatório
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Lido o relatório
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIBEIRÃO DAS NEVES CIDADANIA ATIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Zeze Perrella | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Anibal Diniz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Marcelo Crivella |
| Titulares | |
|---|---|
| Lobão Filho | |
| João Alberto Souza | |
| Valdir Raupp | |
| Luiz Henrique | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. Odacir Soares | |
| 4. Benedito de Lira | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento | |
| Kaká Andrade |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Rodrigues | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.