58 - RCT 23/2014 - 24ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
11/11/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 23, de 2014 Ver RCT 23/2014
- Ementa
- Nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para o SCD n.º 293 de 2012, que "Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n.ºs 9.742, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009 e 10.257, de 10 de julho de 2001".
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado