Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 83, de 2014 Ver PDS 83/2014

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE APICUM-AÇU-MA (ACCA-MA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apicum-Açu, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora Ad hoc

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)