Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 18, de 2014 Ver PDS 18/2014

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora Ad hoc

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)