Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 435, de 2013 Ver PDS 435/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora Ad hoc

Senadora Ângela Portela

(PT/RR)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Lido o Relatório

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)