Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 421, de 2013 Ver PDS 421/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Cícero Lucena

(PSDB/PB)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)