Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2014 Ver PDS 41/2014

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Cícero Lucena

(PSDB/PB)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

O Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relator ad hoc o Senador Cícero Lucena. Feita a leitura do relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)