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Atividade Legislativa Comissões

39ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/10/2013 às 09h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLC 36/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa.
  • Ver PLS 626/2011
    Ementa
    Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 1, na forma de Subemenda que apresenta
    Observação
    1) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com Parecer favorável ao Projeto. 2) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer favorável ao Projeto. 3) A matéria já foi aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. 4) Em 29/05/2013, foi interposto na prazo regimental o Recurso nº 8, de 2013, no sentido de submeter a matéria ao Plenário. 5) Em 07/06/2013, foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1-PLEN. 6) Em 05/07/2013, são aprovados os Requerimentos nº 700 e 701, de 2013 de audiência da matéria pela CCT e CAE (Projeto e Emenda de Plenário). 7) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicas para exame do Projeto e Emenda de Plenário; seguindo posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da Emenda de Plenário.
  • Ver PLS 141/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer condições e restrições à adoção de Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento conciliatório nos casos de infração à legislação e às demais normas aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações
    Relator
    Senador Lobão Filho
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 250/2011
    Ementa
    Altera o art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1) A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com Parecer pela aprovação do Projeto. 2) Em 01/10/2013, o relatório do Senador José Agripino foi lido em reunião extraordinária da Comissão pelo relator ad hoc, Senador Walter Pinheiro.
  • Ver RCT 39/2013
    Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, III e V, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para Serviços de Banda Larga Móvel-4G. Para tanto, solicito que sejam convidadas as autoridades e expoentes adiante nominados: a) Sr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro das Comunicações; b) Sr. JOÃO BATISTA DE REZENDE, Presidente do Conselho Diretor da Anatel; c) Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT; d) Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA; e) Representante da SET – Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 183/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE UNIÃO DO RIO PRETO DA EVA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Alfredo Nascimento
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 194/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MONTEIRO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itarema, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Cícero Lucena
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 112/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CRUZ MACHADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz Machado, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 135/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CURIONÓPOLIS - ARCC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curionópolis, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 153/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CRISTÃ EDUCATIVA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Jorge Afonso Argello
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 139/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE SERTÃO SANTANA – ACORASERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 160/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADANIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 180/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga concessão à TELEVISÃO COSTA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador José Agripino
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 141/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SEABRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Seabra, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 568/2012
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piripá, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 191/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARANGUÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 142/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COQUEIRENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coqueiros do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 192/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MAMPITUBA a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mampituba, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 149/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA AMIGOS DE CÓRREGO DO OURO - ARACOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 154/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 156/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CAMPONESA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relatora
    Senadora Ângela Portela
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 171/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DAS MISSÕES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 133/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 108/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 118/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FM ESPÍRITO SANTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 172/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARQUE RIO SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 170/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 127/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ACMMJ - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DE JABORANDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborandi, Estado da Bahia.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 555/2012
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA MONTE ALTERNATIVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanquinho, Estado da Bahia.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 138/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PROGRESSO DISTRITO DO BEZERRA - APDB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Rodrigo Rollemberg
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 131/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CANDIOTENSE DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA - ACIAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 137/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 125/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 195/2013
    Ementa
    Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA MAMORÉ a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela Aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 185/2013
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 129/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRABONITENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Bonita, Estado de Minas Gerais.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 144/2013
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR VERDADEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Divino, Estado de Minas Gerais.
    Relator Ad hoc
    Senador Walter Pinheiro
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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