Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 172, de 2013 Ver PDS 172/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARQUE RIO SÃO LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juquitiba, Estado de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Observação

Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)