2 - PLS 626/2011 - 39ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/10/2013 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 626, de 2011 Ver PLS 626/2011
- Ementa
- Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda de Plenário nº 1, na forma de Subemenda que apresenta
- Observação
- 1) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com Parecer favorável ao Projeto. 2) A matéria já foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com Parecer favorável ao Projeto. 3) A matéria já foi aprovada terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. 4) Em 29/05/2013, foi interposto na prazo regimental o Recurso nº 8, de 2013, no sentido de submeter a matéria ao Plenário. 5) Em 07/06/2013, foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1-PLEN. 6) Em 05/07/2013, são aprovados os Requerimentos nº 700 e 701, de 2013 de audiência da matéria pela CCT e CAE (Projeto e Emenda de Plenário). 7) A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicas para exame do Projeto e Emenda de Plenário; seguindo posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para exame da Emenda de Plenário.
- Textos da pauta