Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 133, de 2013 Ver PDS 133/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOMPROGRESSENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Progresso, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Observação

Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)