Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 160, de 2013 Ver PDS 160/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PRÓ-RÁDIO COMUNITÁRIA CIDADANIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador João Capiberibe

(PSB/AP)

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)