Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 139, de 2013 Ver PDS 139/2013

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO DE SERTÃO SANTANA – ACORASERTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sertão Santana, Estado do Rio Grande do Sul.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador João Alberto Souza

(MDB/MA)

Relatório

Pela aprovação

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)