Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 170, de 2013 Ver PDS 170/2013

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator Ad hoc

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação

Observação

Em 01/10/2013, o relatório foi lido em reunião extraordinária da Comissão.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)