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Atividade Legislativa Comissões

25ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/09/2012 às 08h30 Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Anexo II, Senado Federal. Cancelada
Observações: Reunião Cancelada

Deliberativa - Reunião Cancelada

Itens da Pauta

  • Ver PLS 626/2011
    Ementa
    Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
    Relator Ad hoc
    Senador Antonio Russo
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 626, de 2011.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CDR. 2. A matéria foi apreciada pela CDR, tendo sido aprovado o Parecer pela aprovação do Projeto. 3. Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA de 26/04/2012, a Comissão realizou Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011. 4. Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 05/07/2012, o Senador Antonio Russo, Relator "ad hoc", profere a leitura do relatório favorável ao PLS nº 626/2011. A Presidência encerra a discussão e adia a votação para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de votação. 5. O Projeto constou também da Pauta da 19ª, 23ª e 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizadas em 28/06, 09 e 30/08/2012. 6. A matéria será apreciada pela CMA em decisão terminativa.
  • Ver AVS 37/2011
    Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
    Relator
    Senador Eduardo Suplicy
    Relatório
    Pelo arquivamento do AVS nº 37, de 2011.
    Observação
    1. Na 21ª Reunião Extraordinária realizada em 05/07/2012, o Senador Eduardo Suplicy profere a leitura do relatório pelo arquivamento do AVS nº 37/2011. A Presidência encerra a discussão e adia a votação para a próxima reunião deliberativa. Matéria em fase de votação. 2. A matéria constou também da Pauta da 19ª, 23ª e 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizadas em 28/06, 09 e 30/08/2012. 3. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ver PLS 438/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criminalizar a venda ilegal de agrotóxicos e condutas correlatas.
    Relator
    Senador Cyro Miranda
    Relatório
    Pela aprovação do PLS 438, de 2011, com as Emendas nº 1 e 2 - CAS e com a Emenda nº 3.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CAS. 2. Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 09/08/2012, o Senador Cyro Miranda profere a leitura do relatório favorável ao PLS nº 438/2011, com as Emendas nº 1 e 2-CAS e com a Emenda nº 3. 3. Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 30/08/2012, a Presidência encerra a discussão e adia a votação para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de votação. 4. A matéria foi apreciada pela CAS, tendo sido aprovado o Parecer favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 e 2-CAS, e será ainda apreciada pela CCJ em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLC 85/2011
    Ementa
    Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal - SIF informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela aprovação do PLC nº 85, de 2011, nos termos da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo).
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CAE. 2. A matéria foi apreciada pela CAE, tendo sido aprovado o Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). 3. Na 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 09/08/2012, a Senadora Ana Amélia profere a leitura do relatório favorável ao PLC nº 85/2011, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo). A Presidência adia a discussão para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de discussão. 4. O Projeto constou também da Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 30/08/2012. 5. Aprovado o Substitutivo, será ele submetido a turno suplementar, nos termos do art. 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 396/2011
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
    Relator
    Senador Waldemir Moka
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 396, de 2011.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CMA. 2. A matéria foi apreciada pela CMA, tendo sido aprovado o Parecer pela aprovação do Projeto. 3. Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 31/05/2012, o Senador Waldemir Moka profere a leitura do relatório favorável ao PLS nº 396/2011. A Presidência adia a discussão para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de discussão. 4. O Projeto constou também da Pauta da 19ª, 21ª, 23ª e 24ª Reunião Extraordinária realizadas em 28/06, 05/07, 09 e 30/08/2012. 5. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 523/2007
    Ementa
    Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.
    Relatora
    Senadora Ana Amélia
    Relatório
    Pela rejeição do PLS nº 523, de 2007.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CMA. 2. A matéria foi apreciada pela CMA, tendo sido aprovado o Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CMA, e pela CCT, tendo sido aprovado o Parecer pela rejeição do Projeto. 3. Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 30/08/2012, a Senadora Ana Amélia profere a leitura do relatório pela rejeição do PLS nº 523/2007. A Presidência adia a discussão para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de discussão. 4. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 212/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura e dá outras providencias.
    Relator
    Senador Sergio Souza
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2012, com as Emendas nºs 1 e 2.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ver PLS 156/2012
    Ementa
    Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
    Relator
    Senador Benedito de Lira
    Relatório
    Pela aprovação do PLS nº 156, de 2012, com a Emenda nº 1.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA. 2. O Projeto constou da Pauta da 23ª e 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizadas em 09 e 30/08/2012. 3. A matéria será apreciada pela CAE em decisão terminativa.
  • Ver PLS 591/2011
    Ementa
    Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 591, de 2011 - Complementar.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela CAS, tendo sido aprovado o Parecer pela aprovação do Projeto, e será ainda apreciada pela CAE.
  • Ver PLS 204/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para permitir a dedução integral das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de uso restrito da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 204, de 2012.
    Observação
    1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CRA. 2. A matéria será apreciada pela CMA e posteriormente pela CAE em decisão terminativa.
  • Ver AVS 18/2012
    Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento do AVS nº 18, de 2012, e pelo oferecimento dos Requerimentos de Informações que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da Pauta da 23ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 09/08/2012. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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