Projeto de Lei do Senado n° 523, de 2007 Ver PLS 523/2007

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Sementes de Mudas.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcelo Crivella

(PRB/RJ)

Relatora

Senadora Ana Amélia

(PP/RS)

Relatório

Pela rejeição do PLS nº 523, de 2007.

Observação

1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CMA. 2. A matéria foi apreciada pela CMA, tendo sido aprovado o Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CMA, e pela CCT, tendo sido aprovado o Parecer pela rejeição do Projeto. 3. Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 30/08/2012, a Senadora Ana Amélia profere a leitura do relatório pela rejeição do PLS nº 523/2007. A Presidência adia a discussão para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de discussão. 4. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CRA)  
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CCT)