5 - PLS 396/2011 - 25ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/09/2012 às 08h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15, Anexo II, Senado Federal.
Cancelada
Observações: Reunião Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 396, de 2011 Ver PLS 396/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para autorizar a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do PLS nº 396, de 2011.
- Observação
- 1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CMA. 2. A matéria foi apreciada pela CMA, tendo sido aprovado o Parecer pela aprovação do Projeto. 3. Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 31/05/2012, o Senador Waldemir Moka profere a leitura do relatório favorável ao PLS nº 396/2011. A Presidência adia a discussão para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de discussão. 4. O Projeto constou também da Pauta da 19ª, 21ª, 23ª e 24ª Reunião Extraordinária realizadas em 28/06, 05/07, 09 e 30/08/2012. 5. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
- Textos da pauta