Está reaberto o sistema SINEC para apresentação de sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária), aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e do art. 45-A da Resolução 01/2006-CN.
- Relatoria/coordenação: Sen. Zequinha Marinho.

- Abertura: 25 de setembro de 2025, quinta-feira.
- Encerramento: 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h.
- Deliberação: 1º de outubro de 2025, quarta-feira.

Publicado em 25/09/2025

RP8_segundo momento_resultado

Até o presente momento, foram aprovadas 706 indicações.

Publicado em 24/09/2025

RP8_segundo momento_prazo

Está reaberto o sistema SINEC para apresentação de sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária), aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e do art. 45-A da Resolução 01/2006-CN.
- Relatoria/coordenação: Sen. Zequinha Marinho.

- Abertura: 27 de agosto de 2025

> Atualização em 03/09:

- Encerramento: 16 de setembro de 2025, terça-feira
- Deliberação: 24 de setembro de 2025, quarta-feira.

Publicado em 27/08/2025

ORÇAMENTO 2025 (RP8 e PLDO 2026)

PLDO 2026)
- Apresentação de Propostas de Emendas até o dia 24/08/2025, apenas por Senador membro da Comissão pelo sistema Lexor.
- Deliberação: 26.08, terça-feira, às 13h45.
- Relator: Sen. Pedro Chaves.

RP8)
- Sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário), pelo sistema SINEC, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210/2024 e do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN.
- Encerramento do prazo: 19.08, terça-feira.
- Deliberação: 26.08, terça-feira, às 14h.
- Relator: Sen. Zequinha Marinho.

> Atualização em 26/08:

PLDO 2026)
- Deliberado na 22ª Reunião em 26.08.2025
- Aprovadas 38 (trinta e oito) Emendas da CRA ao PLDO 2026:
1-CRA) - Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. - Objetivo específico: ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. - Meta: 484.
2-CRA) - Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável - Objetivo específico: promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar. - Meta: 29.
3-CRA) - Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia - Objetivo específico: ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais - Meta: 15.000.
4-CRA a 38-CRA) Emendas ao Texto da Lei.

RP8 (primeiro momento))
- Deliberado na 23ª Reunião em 26.08.2025
- Aprovadas 568 indicações de programações para a Emenda RP8/LOA2025.

Publicado em 14/08/2025

RP8 (primeira janela LOA 2025)

Conforme a Presidência da CMO e as diretrizes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal abre o PRIMEIRO período para alteração orçamentária de sua Emenda RP8.
- Prazo: terça-feira, 27 de maio.
- Deliberação: quarta-feira, 28 de maio, 13h45.

Os pedidos de alteração orçamentária deverão ser enviados impreterivelmente pelo Sistema SEDOL com a assinatura do parlamentar membro desta Comissão, conforme o modelo definido pelo Supremo Tribunal Federal.

Atualização (28.05.2025): Aprovada na 14ª Reunião da CRA a proposta de alteração orçamentária, de iniciativa do Senador Zequinha Marinho, para transferir 30% do valor alocado no GND 4 para o GND 3.
- Emenda RP8 60120002: 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária - R$ 700 milhões (R$ 210 milhões no GND 3 e R$ 490 milhões no GND 4).

Publicado em 27/05/2025

Avaliação de Política Pública 2025

Em 2025 a CRA avaliará o Programa Nacional de Reforma Agrária sob a Relatoria do Senador Jaime Bagattoli.

Publicado em 18/03/2025

Adiamento de Comparecimento

- Adiamento do comparecimento, previsto para 18/03, de Sua Excelência a Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
- Nova data: 26.03, quarta-feira, à tarde.

Publicado em 17/03/2025

PLDO 2025

PLDO 2025

Prazo para apresentação de propostas de Emenda:
- Abertura: 04.12.2024
- Encerramento: 08.12.2024, domingo, às 23h59
- Votação: 10.12.2024, terça-feira

Relatora (PLDO): Senadora Tereza Cristina

Publicado em 04/12/2024

PLOA 2025

PLOA 2025

Prazo para apresentação de propostas de Emenda:
- Abertura: 28.11.2024
- Encerramento: 02.12.2024, segunda-feira, às 14h
- Votação: 04.12.2024, quarta-feira
- Relator (PLOA): Senador Alan Rick

Publicado em 27/11/2024

Expediente recebido (17ª Reunião)

Nesta data, o Presidente da CRA comunica o recebimento do Ofício 78/2024, da Câmara de Vereadores de São José do Cedro (Santa Catarina).

Publicado em 14/08/2024

PLOA 2024

Prazo para apresentação de propostas de Emenda ao PLOA 2024
- Abertura: 14.11.2023
- Encerramento: 20.11.2023, segunda-feira, às 12h
- Deliberação: 22.11.2023, quarta-feira, às 14h
- Relatoria: Senadora Tereza Cristina

Findo o prazo, foram apresentadas 92 Propostas de Emenda:
- 92 de Apropriação;
- 5 de Remanejamento e
- 1 de TEXTO.

Emendas de Apropriação:
1-CRA) 211A (Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional) - Unidade orçamentária: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA - Valor: R$ 100.000.000,00;
2-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA - Valor: R$ 200.000.000,00;
3-CRA) 20ZV (Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: R$ 1.250.000.000,00;
4-CRA) 20Y0 (Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 480.000.000,00.

Emendas de Remanejamento:
5-CRA) 9999 (Ação Atípica - Integralização de cotas ao Fundo do Seguro Rural - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Pesca e Aquicultura - Valor: R$ 800.000,00;
6-CRA) 20Y6 (Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa - Valor R$ 52.700.000,00;
7-CRA) 214W (Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional) - Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: 76.500.000,00.

Emenda de Texto: 8-CRA.

Publicado em 13/11/2023

PLDO 2024

Prazo para apresentação de propostas de Emenda ao PLDO 2024
- Abertura: 08.11.2023
- Encerramento: 13.11.2023 às 8h
- Deliberação: 13.11.2023 às 16h
- Relatoria: Senador Jaime Bagattoli

Findo o prazo, foram apresentadas 63 Propostas de Emenda:
- 45 de Inclusão de META e
- 18 de TEXTO.

13.11.2023 - Aprovado Parecer do Senador Jaime Bagattoli, pelas 18 Emendas de Texto e as seguintes Emendas de Inclusão de Meta:
1-CRA) 20Y6 - 1.000
2-CRA) 20ZV - 100.000
3-CRA) 21B6 - 100.000

Publicado em 08/11/2023

EMENDAS RP8

Listagem dos beneficiários das Emendas da CRA à Lei Orçamentária de 2023

Publicado em 27/04/2023

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Regimento Interno SF

Comissões e CRA

Subcomissões da CRA

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CRATERRAS	Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CRABIO	Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis
CRAFUND	Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária
CRAPAB	Subcomissão Temporária para acompanhar a política agrícola brasileira
CRASTCO	Subcomissão Temporária - Irrigação na Região Centro-Oeste