Emendas da CRA ao PLOA 2026

Cronograma de deliberação:
- Prazo para apresentação de propostas: de 24/10 ATÉ 02/11 às 12h
> Relatoria: Senador Zequinha Marinho
- Reunião: 04/11, terça-feira, 14h

As propostas de Emenda deverão ser encaminhadas por Senador membro da Comissão exclusivamente pelo sistema LEXOR.

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Atualização em 04/11/2025:

Aprovadas 6 (seis) Emendas de Apropriação ao PLOA 2026:

Emenda 1-CRA)
Ação 20Y6 – Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária
Unidade Orçamentária: Embrapa
Valor: R$ 800 milhões
Senadores solicitantes: Wellington Fagundes, Flávio Arns, Chico Rodrigues, Profª Dorinha Seabra, Alan Rick, Soraya Thronicke, Mecias de Jesus, Zequinha Marinho, Fernando Farias, Hamilton Mourão, Augusta Brito, Vanderlan Cardoso, Luiz Carlos Heinze e Tereza Cristina.

Emenda 2-CRA)
Ação 20ZV – Fomento ao setor agropecuário
Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária
Valor: R$ 2 bilhões
Senadores solicitantes: Tereza Cristina, Chico Rodrigues, Rogério Marinho, Flávio Arns, Wilder Morais, Profª Dorinha Seabra, Angelo Coronel, Alan Rick, Soraya Thronicke, Zequinha Marinho, Jader Barbalho, Fernando Farias e Hamilton Mourão.

Emenda 3-CRA)
Ação 099F – Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária
Valor: R$ 3 bilhões
Senadores solicitantes: Wellington Fagundes, Mecias de Jesus, Luiz Carlos Heinze, Alan Rick, Jayme Campos, Hamilton Mourão, Vanderlan Cardoso, Tereza Cristina e Zequinha Marinho.

Emenda 4-CRA)
Ação 214Y - Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA
Valor: R$ 200 milhões
Senadores solicitantes: Wellington Fagundes, Luiz Carlos Heinze, Alan Rick, Mecias de Jesus, Jayme Campos, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Zequinha Marinho.

Emenda 5-CRA)
Ação 21GD - Reforma Agrária e Governança Fundiária
Valor: R$ 10 milhões
Senadores solicitantes: Zequinha Marinho, Beto Faro e Augusta Brito.

Emenda 6-CRA)
Ação 20Y0 – Desenvolvimento da Aquicultura
Valor: R$ 100 milhões
Senador solicitante: Zequinha Marinho

Está reaberto o sistema SINEC para apresentação de sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária), aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e do art. 45-A da Resolução 01/2006-CN.
- Relatoria/coordenação: Sen. Zequinha Marinho.

- Encerramento: 10 de outubro de 2025.
- Deliberação: 15 de outubro de 2025, quarta-feira.

Está reaberto o sistema SINEC para apresentação de sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária), aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e do art. 45-A da Resolução 01/2006-CN.
- Relatoria/coordenação: Sen. Zequinha Marinho.

- Abertura: 25 de setembro de 2025, quinta-feira.
- Encerramento: 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h.
- Deliberação: 1º de outubro de 2025, quarta-feira.

Está reaberto o sistema SINEC para apresentação de sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário - Ministério da Agricultura e Pecuária), aprovada na LOA 2025, nos termos do art. 5º da Lei Complementar 210/2024 e do art. 45-A da Resolução 01/2006-CN.
- Relatoria/coordenação: Sen. Zequinha Marinho.

- Abertura: 27 de agosto de 2025


> Atualização em 03/09:

- Encerramento: 16 de setembro de 2025, terça-feira
- Deliberação: 24 de setembro de 2025, quarta-feira.

PLDO 2026)
- Apresentação de Propostas de Emendas até o dia 24/08/2025, apenas por Senador membro da Comissão pelo sistema Lexor.
- Deliberação: 26.08, terça-feira, às 13h45.
- Relator: Sen. Pedro Chaves.

RP8)
- Sugestões de indicação para as programações decorrentes da Emenda RP8 desta Comissão (20ZV - Fomento ao setor agropecuário), pelo sistema SINEC, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 210/2024 e do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN.
- Encerramento do prazo: 19.08, terça-feira.
- Deliberação: 26.08, terça-feira, às 14h.
- Relator: Sen. Zequinha Marinho.


> Atualização em 26/08:

PLDO 2026)
- Deliberado na 22ª Reunião em 26.08.2025
- Aprovadas 38 (trinta e oito) Emendas da CRA ao PLDO 2026:
1-CRA) - Programa: 2303 - Pesquisa e Inovação Agropecuária. - Objetivo específico: ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal. - Meta: 484.
2-CRA) - Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável - Objetivo específico: promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar. - Meta: 29.
3-CRA) - Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia - Objetivo específico: ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais - Meta: 15.000.
4-CRA a 38-CRA) Emendas ao Texto da Lei.

RP8 (primeiro momento))
- Deliberado na 23ª Reunião em 26.08.2025
- Aprovadas 568 indicações de programações para a Emenda RP8/LOA2025.

- Adiamento do comparecimento, previsto para 18/03, de Sua Excelência a Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas.
- Nova data: 26.03, quarta-feira, à tarde.